 Abaixo você encontra algumas das proposições do deputado Marden Menezes:
[mais recentes]
PROJETO DE LEI que institui o Calendário Turístico do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROJETO DE LEI que obriga a inclusão de telefone e endereço do PROCON nas notas fiscais de venda ao consumidor emitida pelos estabelecimentos comerciais do Estado.
PROJETO DE LEI que Cria o cargo de Biomédico da Estrutura da Súde no Estado do Piauí e dá outras providências.
PROJETO DE LEI que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para desempregados e concede desconto às pessoas de baixa renda.
PROJETO DE LEI que institui o dia do biomédico no calendário oficial piauiense
PROJETO DE LEI que institui o dia do auditor fiscal no calendário oficial piauiense, 21 de setembro.
PROJETO DE LEI que Dispõe sobre assistência pública gratuita nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo, em favor da população de baixa renda no Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI que obriga o Poder Público, através de seus órgãos, a utilizar materiais originários de madeira somente com certificação ambiental.
PROJETO DE LEI que Estabelece penalidades administrativas a serem aplicadas contra a prática de atos de discriminação racial, religiosa ou por motivo de orientação sexual.
PROJETO DE LEI que Estabelece a adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais;
PROJETO DE LEI que Institui no calendário oficial no Estado do Piauí a Semana Estadual de Combate a Agressão Sexual contra Crianças e Adolescentes
PROJETO DE LEI- Que dispõe sobre a inclusão de aulas de música no currículo das escolas públicas estaduais.
PROJETO DE LEI- Que dispõe sobre a criação de um programa de geração de emprego para jovens entre 16 e 21 anos.
PROJETO DE LEI - Que isenta os estudantes carentes da taxa de vestibular da Uespi e das outras providências.
PROJETO DE LEI - Que isenta os mototaxistas do pagamento da taxa de IPVA
PROJETO DE LEI - Que dispõe sobre bonificações, passagens e milhagens oferecidas pelas companhias de transportes aéreos quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos. (LEI DAS MILHAGENS)
PROJETO DE LEI - Que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação - ICMS, dos bares, boates, hotéis, pousadas, motéis, restaurantes e similares que venderem bebidas alcoólicas a menores de idade ou forem flagrados comercializando ou consentindo a venda de drogas/entorpecentes.
PROJETO DE LEI - Que dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar nas tubulações de água e esgoto.
INDICATIVO DE LEI- Que dispõe sobre a criação da delegacia da mulher em Piripiri.
PROJETO DE LEI - Que assegura ao educando portador de deficiência fisica, mental ou sensorial, prioridade de vaga em encola pública mais próxima de sua residência.
PROJETO DE LEI - Que dispõe sobre a realização de exames médicos e laboratoriais nos internos das instituições carcerarias do Estado, objetivando detectar a existência de presos contaminados pela AIDS ou outras doenças infecto-contagiosas.
PROJETO DE LEI - Que veda o assédio moral no Âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas.
INDICATIVO DE LEI - Que institui desconto no imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, para contribuintes que não tenham incorrido em infrações de trânsito.
PROJETO DE LEI - Que dispõe sobre a gratuidade da cédula de identidade estudantil aos alunos matriculados na rede pública estadual.
PROJETO DE LEI - Que reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO PIAUÍ, com sede no município de Teresina-Pi.
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - Que modifica o artigo 64 da Constituição Estadual.
PROJETO DE RESOLUÇÃO- Que modifica o artigo 225 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.
PROJETO DE RESOLUÇÃO- Que acrescenta o § 6° (parágrafo sexto) ao artigo 88 do Regimento Interno sa Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.
PROJETO DE LEI- Que reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MOCAMBO DO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SIGIFREDO PACHECO.
PROJETO DE LEI- Que dispõe sobre o pagamento, em atraso de débito do Poder Executivo com servidores públicos estaduais.
PROJETO DE LEI- Que acrescenta o § 11 ao artigo 178 da Constituição Estadual.
INDICATIVO DE LEI- Que dispõe sobre a permuta de nota fiscal por ingressos para evento esportivo, artístico ou cultural.
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