Apresentada proposta para redução das taxas do Detran
15/12/2009
A Comissão Especial formada pela Assembléia Legislativa para discutir as taxas cobradas pelo DETRAN-PI, após reivindicação do Deputado Estadual Marden Menezes, encaminhou proposta para redução de todas as taxas cobradas no Estado com base na média dos preços praticados nos demais Estados Nordestinos.
 
Tudo começou com a iniciativa do deputado tucano que evidenciou em pronunciamento na tribuna do Legislativo Estadual a enorme diferença entre as taxas cobradas pelo DETRAN piauiense comparadas com as dos vizinhos Ceará e Maranhão, solicitando, através de requerimento, uma redução proporcional e imediata nos valores. Menezes comprovou com documentos de praticamente todos os DETRAN´S do Nordeste que o Piauí, apesar de ser um dos Estados mais pobres da federação, é o que cobra mais caro.
 
De lá para cá, houve audiência pública na Comissão de Administração Pública da ALEPI com a presença do Diretor Presidente do DETRAN-PI, o Sr. Jesus Rodrigues Alves, oportunidade em que até mesmo os parlamentares da base governista, diante dos fatos, adimitiram o alto valor das taxas aplicadas no Piauí. Formou-se então uma Comissão Especial, composta pelos deputados Marden Menezes (PSDB), Mauro Tapety (PMDB), João de Deus (PT), Lílian Martins (PSB) e Antônio Félix (PPS), que ficou encarregada de averiguar todas as taxas e apresentar proposta para análise do Governador, que sinalizou através da liderança de sua bancada a intenção de promover a tão sonhada diminuição nos valores das taxas.
 
Nesta semana, antes do recesso parlamentar, a Comissão Especial que estuda o DETRAN finalizou o levantamento dos números e diante do quadro comparativo entre todos os DETRAN´S do Nordeste, elaborou proposta para redução das taxas do Piauí seguindo o valor da média cobrada pelos demais Estados Nordestinos. A proposta foi entregue ao Governo, que após o recesso deverá enviar mensagem ao Poder Legislativo contendo projeto de lei reduzindo as taxas. É o que espera a oposição e todos os piauienses.
 
Para o deputado Marden Menezes, que começou a luta pela redução das taxas do DETRAN, "é um bom avanço, uma vez que a diminuição nos preços praticados pelo DETRAN/PI atenderá à vontade de toda a população." No entanto, O parlamentar reconheceu que os valores estipulados pela média nordestina, critério utilizado pela Comissão que estuda o caso, embora sejam razoáveis, ainda não são os ideais.
 
"De qualquer maneira, pela proposta, haverá uma diminuição considerável no preço das taxas do DETRAN piauiense e isso, por si só, já é uma vitória. Como a questão depende da vontade do Governo, nós da oposição temos que ter o devido equilíbrio", ponderou Menezes.
 
Segundo os números sugeridos pelos deputados piauienses, taxas que giram em torno de R$ 157,00 (primeiro emplacamento) cairão para a casa dos R$ 93,00, a título de exemplo. O mesmo percentual de redução servirá para todas as demais. 
 
Em se confirmando a redução nos preços do DETRAN, a Assembléia Legislativa e o Governo do Estado terão corrigido anos de injustiça contra os proprietários de veículos, condutores e principalmente, contra os cofres públicos, pois não há dúvida que milhares de piauienses poderão regularizar os seus documentos, o que representará incremento na receita.